O vereador paulistano Fernando Holiday (DEM), um dos proponentes do projeto “Escola Sem Partido”, publicou um vídeo em sua rede social, no dia 3 de abril, afirmando que fará visitas surpresas às escolas de todo o município. A primeira foi a Constelação do Índio, na zona sul de São Paulo. Segundo Holiday, que integra o Movimento Brasil Livre (MBL), estas vistorias não servem só para verificar a estrutura da escola, mas também para “analisar se há doutrinação no conteúdo que está sendo dado na sala de aula", diz Holiday no vídeo.
A ação surpreendeu o secretário de Educação de João Doria (PSDB), Alexandre Schneider (PSDB), que se manifestou em nota: "evidentemente o vereador exacerbou suas funções e não pode usar de seu mandato para intimidar professores".
Representações contra Holiday, alegando abuso de autoridade, foram protocoladas no Ministério Público e na Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo.
Em seguida, Holiday publicou uma série de postagens em suas redes sociais afirmando que Schneider é “incompetente ou mau caráter”, e que o secretário de Educação é alvo de investigações. Ele usa informações de uma reportagem de 2010, sendo que Schneider sequer chegou a ser investigado. O próprio Holiday, contudo, é investigado pelo MP por uso de caixa 2 em fraude eleitoral.
Outros vereadores, como Police Neto (PSD) e Mario Covas Neto (PSDB), criticaram a atuação de Holiday. “Quando se é uma autoridade pública é preciso ter cuidado. O Schneider sequer chegou a ser investigado. Não pode se aventurar em notícias velhas para fazer denúncias sem apuração. Debate se faz no campo das ideias e não tentando diminuir ou atacar quem discorda de você”, disse o vereador do PSD na Câmara Municipal.
Claudemir Mazucheli, 43 anos, leciona na Constelação do Índio desde 2013, e estava na escola quando Fernando Holiday apareceu de surpresa para fazer a vistoria. Ele conta que o vereador não conversou com os professores, só com os diretores, e fotografou cartazes de trabalhos de alunos sobre a violência contra a mulher.
“Ele queria acessar o planejamento de conteúdo dos professores, mas ele não tem formação acadêmica para avaliar isso”, diz o docente, afirmando que o diretor aproveitou a visita de um vereador à escola para cobrar melhorias. “Não temos um laboratório, nem cobertura na quadra de esporte, falta material escolar, uniforme, houve cortes na merenda, então faltam alimentos, como o leite”, aponta Mazucheli.
Os vereadores Claudio Fonseca (PPS) e Sâmia Bomfim (PSOL) avaliam que Holiday se excedeu em suas funções.
Para Fonseca, que também é professor e presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, há um desconhecimento de Holiday sobre a legislação educacional e de suas competências.
“É uma exacerbação de sua competência funcional, não cabe a ele investigar os conteúdos programáticos trabalhados na sala. Isso caberia ao MEC, mas mesmo assim há o direito de cátedra, que é a liberdade de ensinar e aprender, de pluralismo de ideias”, defende Fonseca.
Em debate na Câmara, Holiday usou o artigo 23 da Lei Orgânica Municipal, que rege sobre fiscalização, para embasar sua atuação. “Eu respondi que se ele fez exatamente o que está no artigo, então não tem problema, mas isso significa que ele mentiu nas redes sociais”, diz o vereador do PPS.
Em diversos vídeos e textos publicados por Holiday, ele afirma que vai fiscalizar o conteúdo ministrado, se tem professor “entrando com camiseta do PT e MST em sala de aula e fazendo essa doutrinação porca”, levando a política “de forma errada” para os alunos. Ele também afirma que qualquer outro cidadão poderia ter tomado a mesma atitude de visitar a escola.
“A diferença é que um cidadão deveria seguir um protocolo para poder entrar ou não na escola. Ele também não teria acesso ao documento e a mesma autoridade sobre professor e diretor que um vereador tem. Por isso, é um abuso de poder se utilizar do papel de vereador para fazer o que quiser em uma escola”, afirma a vereadora Sâmia Bomfim.
Em sua visita à Constelação do Índio, como narrou o professor Claudemir, Fernando Holiday foi exposto a diversos problemas que cabem à sua competência fiscalizar, como a falta de leite, cuja verba foi reduzida pelo prefeito João Doria. “Cabe ao vereadores cumprir e fazer cumprir as leis. O que não pode é exercer um papel de polícia política”, diz Fonseca.
No vídeo divulgado imediatamente após deixar a EMEF Constelação do Índio, Holiday diz que encontrou “coisas estranhas”, mas não explica exatamente o que. O professor Mazucheli não se opõe a vereadores visitarem a escola, mas critica a forma como isso foi feito por Holiday.
“O procedimento me indignou, e esse vídeo é irresponsável. Ele vem aqui e some, e a comunidade fica desconfiada. Não é só agressivo, mas totalmente descabido. Parece algo da década de 50, na iminência do comunismo ser implantado em algum lugar, uma alucinação vinda de uma pessoa que não entende da construção do projeto político-pedagógico da escola, sem saber que os pais estão lá ativamente, construindo os processos que acontecem dentro da escola”.
Escola Sem Partido
“Um professor que vai defender o criacionismo não consegue negar a existência do darwinismo. Para fundamentar um, vai ter que explicar o outro”, diz Fonseca ao explicar a necessidade de pluralidade nas escolas, e a liberdade para debater assuntos variados. “Sou professor e defendo que aula não é palco de panfletagem política, mas é inerente ao processo de ensinar e aprender tratar dos assuntos candentes na sociedade”.
Para a vereadora Bomfim, que criou o projeto "Escola Sem Censura", uma contraproposta ao "Escola Sem Partido", a vontade de coibir debates políticos nas salas de aula é uma resposta ao movimento secundarista, que nos últimos anos lutou por pautas próprias. "É uma forma de tentar coibir essa potência política que eles demonstraram, uma geração que questiona o funcionamento da escola e que leva para o cotidiano reflexões políticas sobre a sociedade", diz.
O vereador e professor Fonseca defende ainda a participação ativa dos pais na construção pedagógica das instituições de ensino. "Quanto mais os pais participarem, mais vão conseguir concluir se a escola está cumprindo a finalidade que tem há mais de 5 mil anos, de viver com os conflitos do seu tempo, e ninguém vai eliminar isso. A escola é plural", conclui.
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