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quarta-feira, 23 de novembro de 2022
quinta-feira, 17 de novembro de 2022
‘A democracia novamente venceu no Brasil’, diz Alexandre de Moraes sobre eleições
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Ministro Alexandre de Moraes, em sessão plenária do TSE. (Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE)
Na primeira sessão da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) após o segundo turno das eleições, realizada nesta quinta-feira (03), o ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, comentou sobre a confiança demonstrada pelos eleitores na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas.
Após ser cumprimentado pela presidente do STF, a ministra Rosa Weber, Moraes disse que, em menos de três horas após o fim da votação no segundo turno, cerca de 123 milhões de votos foram apurados e o resultado foi proclamado. O ministro ressaltou ainda que todas as missões internacionais que atuaram como observadoras das eleições atestaram a transparência do pleito.
“As eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo e o resultado foi proclamado. Democraticamente, o povo escolheu o presidente e vice-presidente da República, além dos demais governadores. Até o dia 19 de dezembro serão diplomados e dia 1º de janeiro tomarão posse. Isso é democracia, e a democracia novamente venceu no Brasil”, concluiu.
Com informações da Agência Brasil
O PRESIDENTE DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, É DENUNCIADO NA ONU, POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES.
Governo Bolsonaro é denunciado na ONU por ameaçar clima global e violar direitos humanos no Brasil16 novembro 2022
Assinam o texto a Apib, a Conectas, o ISA, o Observatório do Clima e o WWF-Brasil
A denúncia está sendo entregue aos relatores especiais da ONU responsáveis pelo acompanhamento de temas relacionados a meio ambiente, direitos indígenas, mudanças climáticas, alimentação, água potável e saneamento, desenvolvimento, moradia, além da coordenadora do grupo de trabalho sobre direitos humanos e empresas. A multiplicidade de relatores especiais da ONU que estão recebendo o documento reflete a abrangência da denúncia, que cobre os impactos do desmatamento sobre os direitos dos povos indígenas e demais habitantes locais, da população mais ampla no Brasil e na América Latina e das pessoas ao redor do globo.
O argumento central da denúncia é que, para garantir o direito das pessoas a um meio ambiente saudável, a destruição de ecossistemas naturais, sobretudo da Amazônia, deve parar imediatamente, e os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais precisam ser respeitados. Elaborada por um grupo de organizações não governamentais brasileiras, o documento pede que o governo interrompa a destruição ambiental no Brasil, respeite os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e inclua a "maior ambição possível" em suas NDCs (que, em português são as Contribuições Nacionalmente Determinadas). Para isso, além de não aprovar nenhum projeto de lei que estimule ou que facilite o desmatamento, será necessário implementar um Plano de Ação para prevenir o desmatamento, retomar o trabalho do órgão ambiental (IBAMA), reativar o Fundo Amazônia, restabelecer o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e retomar a implementação das políticas de gestão dos territórios indígenas. Embora os Relatores Especiais da ONU para Direitos Humanos e Meio Ambiente não possam obrigar o governo brasileiro a agir, eles podem recomendar que o faça.
O documento destaca que a Amazônia, maior floresta tropical do planeta, está cada vez mais perto de seu ponto de “não retorno”, situação na qual não conseguiria mais se regenerar das agressões provocadas pelos seres humanos. Grandes extensões de terra já foram desmatadas e as taxas de desmatamento sob a gestão Bolsonaro estão em seu nível mais alto em mais de 15 anos. Esses ataques à floresta e aos povos que vivem nela representam riscos reais para a vida da população da América do Sul e do mundo em geral. A Amazônia é fundamental para a natureza global, pois 10% das espécies do mundo são encontradas lá, e também para o clima, sendo responsável pelo regime de chuvas de toda América do Sul, além da regulação do clima global.
Evidências científicas mostram quão perto estamos do risco de atingir um ponto de inflexão na Amazônia. Calculado pelos cientistas entre 20% e 25% de perda da vegetação nativa, esse é o ponto a partir do qual a floresta amazônica perde a capacidade de manter sua composição original e se transforma em um ecossistema mais degradado e menos resiliente. Os índices de desmatamento da Amazônia, no Brasil, estão próximos a 20%. Além da perda de biodiversidade, essa mudança afeta os serviços ecossistêmicos da floresta, como, por exemplo, os rios voadores, que têm papel-chave no regime de chuvas em todo o Brasil. A liberação de carbono, se esse ponto for alcançado, coloca a meta climática de 1,5 graus do Acordo de Paris fora de alcance.
Assinam a denúncia a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Socioambiental (ISA), o Observatório do Clima e o WWF-Brasil. Para conferir a íntegra do documento, clique aqui.
https://veja.abril.com.br/coluna/radar/tcu-entrega-relatorios-a-transicao-de-lula-e-aponta-riscos-no-governo/
TCU entrega a Alckmin relatório com pontos de risco para governo Lula
Tribunal de Contas da União fez quatro relatórios com informações sobre o governo Bolsonaro e pontos de atenção para gestão Lula
atualizado 16/11/2022 18:14
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entregou, nesta quarta-feira (16/11), ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) um relatório que lista 29 pontos de alto-risco para o governo Lula (PT).
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Lula diz que não adianta falar em responsabilidade fiscal sem pensar em responsabilidade social
Presidente eleito deu declaração na COP27 em encontro com organizações da sociedade civil. Lula também criticou teto de gastos e defendeu governança global para questões climáticas.
Por Matheus Moreira, g1 — São Paulo e Brasília
Lula deu a declaração no Egito, onde participa da COP27. O presidente eleito discursou em evento organizado pelo Brazil Climate Action Hub, grupo criado por organizações da sociedade civil para discutir ações climáticas.
A declaração de Lula acontece em meio à articulação do governo eleito com o Congresso Nacional para aprovar uma proposta que, entre outros pontos, autoriza as despesas do Auxílio Brasil a ficarem fora do teto de gastos. A equipe de transição argumenta que a medida é necessária para manter o benefício em R$ 600 mensais e conceder mais R$ 150 por criança de até 6 anos.
"Eu fui fazer um discurso para os deputados e eu fazia o discurso que eu dizia na campanha, sabe? Que não adianta falar em responsabilidade fiscal, a gente tem que começar a pensar em responsabilidade social", disse o presidente eleito nesta quinta.
Lula se referiu a um discurso feito a políticos aliados em Brasília, no último dia 10, em que questionou: "Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal nesse país?".
Essa declaração gerou reação negativa entre analistas do mercado financeiro. Questionado sobre a repercussão, Lula declarou que "o mercado fica nervoso à toa".
Ainda no discurso desta quinta, Lula disse que, se falar em responsabilidade social aumenta o dólar, "paciência".
"Se eu falar isso vai cair a bolsa, vai aumentar o dólar. Paciência. Porque o dólar não aumenta e a bolsa não cai por conta das pessoas sérias, mas é por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia", declarou.
>>> Veja abaixo a íntegra do discurso de Lula desta quinta-feira:
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